Esta publicação não dispensa a consulta da legislação na qual se baseia, designadamente as orientações sobre os exames divulgadas na sua escola. 

Aconselha-se ainda a obtenção de informação mais detalhada, nomeadamente para situações mais específicas ou menos frequentes, que pode ser obtida junto dos estabelecimentos de ensino secundário, das instituições de ensino superior e dos serviços da Educação e Ensino Superior.