Ministro da Educação espera fechar negociações esta semana após aproximações “quase históricas” – Observador
O ministro da Educação disse esta terça-feira esperar encerrar esta semana o processo negocial em torno do modelo de recrutamento e colocação de professores, após o Governo ter feito aproximações “quase históricas” a muitas reivindicações dos sindicatos.
Em declarações à saída de uma reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa, reiterando que “o foco neste momento é o combate à precariedade” dos professores, afirmou-se convicto de que será possível alcançar um entendimento na reunião suplementar agendada para quinta-feira para negociar um novo regime de recrutamento e colocação, ainda que admita que “provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global” mais alargado.
“No anteprojeto de decreto-lei, que já resulta da última negociação, temos alguns pontos de aproximação, além dos 18 pontos que já tínhamos face às posições dos sindicatos, mas um que é particularmente importante para os professores contratados, que vão passar a ter índices remuneratórios“, salientou, apontando que também estão a ser trabalhadas “as condições para a mobilidade interna dos professores, que era algo que estava a preocupar os professores e os sindicatos”.
Segundo João Costa, há “uma dimensão deste diploma que decorre também de uma reivindicação antiga das organizações sindicais, que é a possibilidade de todos os anos fazermos recuperação de vagas, e isso significa que todos os anos os professores vão ter oportunidade de aproximação às suas residências”, algo que antes “acontecia apenas de quatro em quatro anos”.
“Portanto, temos aqui um contexto que quase diria histórico de aproximações também àqueles que são pedidos antigos das organizações sindicais, e por isso é com este espírito e com este resultado de um processo negocial que foi longo que vamos para esta negociação suplementar que agora foi pedida pelos sindicatos”, disse, referindo-se à reunião agendada para 9 de março.
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