"Se acabar agora, não há acordo nenhum." A afirmação do secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída de mais uma reunião com o Ministério da Educação (ME), na noite desta quarta-feira, sintetiza os poucos avanços conseguidos nas negociações.

Segundo Mário Nogueira, o ME pretendia que a reunião desta quarta-feira fosse “a primeira parte da última reunião”, que ficaria concluída na próxima sexta-feira. Os sindicatos consideram que, tendo o Governo enviado a proposta apenas na véspera ao final do dia, não faria sentido que estes emitissem um parecer num prazo tão curso.

Por isso, vou marcada uma nova ronda negocial para o dia 23 de Março, quinta-feira da próxima semana. Mas o secretário-geral da Fenprof antecipa, desde já, a possibilidade de recorrer à figura da negociação sindical, que pode ser requerida pelos sindicatos, para manter as conversações abertas para lá dessa data. “Até agora, parece-nos que está longe de haver um acordo”, sublinhou.

A proposta de um novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente entregue pelo ME aos sindicatos tem 56 artigos. Na reunião desta quinta-feira, o documento foi apenas analisado até ao artigo 24.º. “As questões em que nos distanciamos mais do ME ainda estão para vir”, avisa Mário Nogueira.

Entre esses temas está a criação do Conselho Local de Directores – designado na proposta Conselho de Quadro de Zona Pedagógica – que tem merecido oposição dos sindicatos. “Não parece que haja grande abertura [do ME] para alterar essa proposta”, notou o secretário-geral da Fenprof.

O Conselho de Quadro de Zona Pedagógica será constituído pelos directores dos agrupamentos e escolas não agrupadas inseridos em cada uma dessas áreas geográficas. O seu funcionamento será regulado por “regimento interno”. Mas as suas competências estão já plasmadas na proposta apresentada pelo ME.

Confirma-se a intenção inicial do ministério de atribuir a estes conselhos a distribuição de serviço aos docentes que se encontrem numa de duas situações: professores de carreira com componente lectiva inferior a oito horas nos agrupamentos a cujo quadro pertençam; e os professores que estejam a contrato em escolas do respectivo QZP.

No início das negociações, o ME propôs aos sindicatos a vinculação de 10.500 professores aos quadros, a partir do momento em que tenham o equivalente a 1095 dias de horário. Na segunda ronda negocial, esse número aumentou para cerca de 10.700, mas a Fenprof continua insatisfeita com os critérios definidos.

A última proposta do Governo estabelece que, para poder vincular aos quadros, cada professor tenha que estar colocado a 31 de Dezembro. “Há colegas que estiveram colocados desde o início do ano, mas o seu contrato terminou a meio de Dezembro. Depois voltaram a ser colocados em Janeiro. E, mesmo que tenham 15 anos de serviço, se podem não serão vinculados por esse motivo”, exemplificou Mário Nogueira.

A proposta que esteve a ser discutida esta quarta-feira entre a tutela e os sindicatos prevê que todos os concursos de professores voltem a realizar-se a um ritmo anual, incluindo o que se destina apenas à movimentação de docentes do quadro (concurso interno). Além disso, todos os concursos de colocação de professores continuarão a ser regidos pela graduação profissional, ou seja, os docentes são colocados por ordem decrescente em função do seu tempo de serviço e da média que tiveram na formação inicial. Esta era uma das exigências dos sindicatos, que se opuseram liminarmente à possibilidade de as escolas poderem escolher parte dos seus professores em função das suas características, como sugerido inicialmente por João Costa.