Conclusão do E. Secundário
Para concluir o ensino secundário, os alunos terão de fazer três exames: dois à escolha e o de Português ou de Português Língua não Materna (que continuará a ser obrigatório).
Os exames vão ter um peso de “25% na classificação final”, peso esse que “anteriormente era de 30%”. A informação foi avançada esta segunda-feira por João Costa, ministro da Educação, em conferência de imprensa.
Este ano letivo, uma vez que “já estamos em fevereiro”, “as condições que têm vindo a ser aplicadas nos dois anos de pandemia” mantêm-se. Desta forma, os exames nacionais são obrigatórios apenas para os alunos que se queiram candidatar ao ensino superior.
Para o próximo ano letivo, “os alunos que entraram este ano no 10.º ano já terão o modelo de conclusão do secundário com as provas a ter este efeito e a ponderação relativa”, explicou João Costa.
Neste sentido, o governante afirmou que será introduzida “uma ponderação relativa das disciplinas na classificação final”, ou seja, uma “disciplina trienal pondera três vezes, uma bienal pondera duas vezes e uma anual pondera uma vez [na média final]”. Esta medida permite que seja introduzida uma “maior justiça em termos de peso do trabalho realizado pelos alunos ao longo dos três anos” do secundário.
Acesso ao ensino superior
Já para o ingresso ao ensino superior, cujas regras estão a ser revistas e vão ser apresentadas a 10 de fevereiro, segundo anunciou Elvira Fortunato, na fórmula de cálculo para entrar nas universidades e politécnicos, os exames nacionais que sejam provas de ingresso vão ter um peso mínimo de 45%.
A média de conclusão do secundário terá um peso mínimo de 40% e o seu peso não poderá ser superior ao do das provas de ingresso. No caso das instituições de ensino superior requererem pré-requisitos de candidatura, estes continuarão a ter um peso máximo de 15%, tal como atualmente.
A cada instituição continuará a caber a decisão sobre o número de exames pedidos para ingresso que, segundo a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, serão, «no mínimo dois».
As novas regras serão aplicadas na sua globalidade para os alunos que se candidatem em 2025.
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