Fenprof. ″Não há acordo nenhum″ e luta dos professores ″vai continuar″ (dn.pt)

Um dia depois da reunião com o Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof disse esta sexta-feira que "não há a acordo nenhum" e que há "motivos suficientes" para a "luta dos professores continuar".

Mário Nogueira explicou que as organizações sindicais que convergem na greve por distritos consideraram que a reunião com o Ministério da Educação "ficou muito aquém das já baixas expectativas". "Além da falta de um documento, um projeto escrito, faltaram respostas a todos os assuntos que vão além do regime de concursos", lamentou o dirigente sindical, em conferência de imprensa com nove organizações sindicais de professores, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Admite, no entanto, que se registaram "avanços" no que diz respeito aos concursos, "a que a luta dos professores não é alheia". O secretário-geral da Fenprof deu como exemplo "os avanços na graduação profissional como único critério para colocar professores", assim como "o regime de vinculação", ainda que neste ponto "não estejam resolvidos todos os problemas".

Já no que se refere à dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), "há desacordo profundo quando à existência de conselhos locais de diretores para fazer a gestão dos docentes dentro destes QZP", explicou Mário Nogueira, referindo-se a esta situação como "inaceitável", sendo mesmo considerada uma "linha vermelha".

"Inaceitável também é o aumento de seis para oito horas daquilo que é considerado insuficiência de tempos letivos", prosseguiu. O dirigente sindical disse ser igualmente "Inaceitável" a "imposição dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica" em "terem de concorrer a mais três QZP, além dos seus, o que obrigará a alguns docentes a concorrer a áreas maiores dos atuais QZP".

Professores "não assinam acordozinhos", diz Mário Nogueira. Vai dar entrada no MP queixa sobre serviços mínimos

De acordo com Mário Nogueira, o ministério tutelado por João​​​ Costa apresentou "duas modalidades" de entendimento com os representantes dos professores. O primeiro seria um acordo global, "que não aceitamos, porque há aspetos dos quais discordamos", explicou Mário Nogueira. A segunda modalidade, "e esta é uma novidade, seria a "assinatura de 10 acordos parcelares, um para cada aspeto do acordo global, ou seja um acordo que seria a granel", criticou.

Desta forma, as organizações sindicais que estão a promover as greves de professores por distrito "fizeram saber que não assinam acordozinhos. Assinarão um acordo global quando estiverem de acordo", assegurou.

Ficou decidido então " levar até ao fim, e até com uma expressão maior, as greves distritais", afirmou Mário Nogueira, que acrescentou: "[vamos] contestar os serviços mínimos que limitam o direito à greve e avançaremos para o Ministério Público apresentando queixa contra as direções de escolas" que pretendem convocar "docentes para os serviços mínimos prejudicando a greve que não tem esses serviços".

O dirigente sindical afirmou que na manifestação nacional de 11 de fevereiro vão ser anunciadas novas formas de luta dos professores.

"O Governo está a negociar a aceleração de carreiras que pode abranger cerca de meio milhão de trabalhadores da administração pública, mas, uma vez mais, para os professores nem um dia de serviço é considerado daquele que está a ser tirado", lamentou Mário Nogueira.

"Portanto, professores a ficarem para trás relativamente ao tempo de serviço, às progressões, à questão da paridade... não há acordo nenhum e são motivos suficientes para a luta dos professores continuar", concluiu o dirigente sindical que reforçou o "apelo a todos os professores e educadores que mantenham a contestação à porta das escolas".

O secretário-geral da Fenprof lamentou que como resposta às várias revindicações dos professores - como a recuperação integral do tempo de serviço, o fim das vagas e das quotas, o regime de aposentação e a mobilidade por doença -, o ministério apenas tenha respondido, quer na proposta global quer no "acordo a granel", que "importa refletir sobre as condições objetivas em que os docentes prestam atividade ou iniciar um percurso de discussão com potencial possível acordo. Isto não diz nada".