Manifestantes mostram desagrado com as negociações com o Ministério da Educação (António Cotrim/Lusa)

"Desta vez ninguém nos engana, se o Costa não recuar voltamos para a semana": milhares de professores, pais e auxiliares saíram à rua para pressionar o Governo a valorizar a educação - CNN Portugal (iol.pt)

Enquanto a manifestação decorria, o primeiro-ministro - que está no poder há vários anos - admitia que os professores estão em "precarização inaceitável" há precisamente "anos e anos". De acordo com o sindicato que convocou o evento - o S.T.O.P -, mais de 100 mil pessoas juntaram-se em Lisboa neste protesto de professores mas não só

Milhares de pessoas saíram este sábado às ruas para se juntarem à luta dos professores pela defesa da educação. Os manifestantes concentraram-se na Praça do Marquês do Pombal, em Lisboa, e marcharam em direção à Praça do Comércio, entoando palavras de ordem como "ministro, escuta, a escola está em luta", "não à municipalização" e "desta vez ninguém nos engana, se o Costa não recuar voltamos para a semana", acompanhadas do som de bombos e buzinas.

Os manifestantes empunhavam cartazes com dizeres como "A lutar também estamos a ensinar" e "João, então? De costas para a educação?", em referência ao ministro da Educação, João Costa, que tem vindo a ser muito criticado pelos professores pela forma como está a gerir o processo negocial com o sector.

O ministro João Costa e o Governo no seu todo estão a ser criticados sobretudo pela chamada "municipalização" da contratação dos professores, isto é, a transferência de poderes de contratação para entidades locais ao invés do atual concurso.

À CNN Portugal, uma manifestante disse estar contra esta medida, argumentando que a mesma faz com que "o concurso dos docentes deixe de existir e passe a estar a cargo do município". 

"O meu futuro fica em risco. O nosso concurso [atual] é completamente justo, no qual a contagem de serviço é extremamente importante. Os docentes são colocados consoante o tempo de serviços. Passando para os municípios, eles decidem como colocar os professores", explicou a professora.

Uma outra manifestante disse à CNN Portugal que a municipalização da contratação dos professores "é a maneira que o Governo arranjou para travar a progressão da carreira" dos docentes. 

"Basta, estamos indignados. Chega de sermos desvalorizados, maltratados. Não temos a dignidade que merecemos", lamento. "Contra a municipalização, contra as quotas, contra o roubo do tempo de serviço", defendeu de seguida.

Este braço de ferro entre professores não é de agora. Na verdade, teve início em setembro passado, quando João Costa começou um processo negocial com as organizações sindicais do sector para discutir a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

Ora, a ideia da municipalização da contratação de professores surgiu após a segunda reunião negocial, quando o Ministério da Educação propôs a substituição dos atuais quadros de zona pedagógica por mapas docentes interconcelhios que corresponderiam às 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores. 

Perante a onda de contestação que se seguiu a essa proposta, o Governo garantiu que não está em causa qualquer transferência de poderes para os municípios nesse sentido, esclarecendo que esses órgãos decidiriam apenas sobre a alocação às escolas dos docentes que já estivessem integrados em cada mapa interconcelhio - e não sobre a sua contratação.

Na terça-feira passada, o primeiro-ministro, António Costa, foi surpreendido com um protesto de professores à margem da sua visita à Fusion - Fuel Portugal, tendo garantido na altura que "não há municipalização".

"Isso é absolutamente falso", protestou Costa, esclarecendo que a proposta do Governo visa sim permitir que as câmaras possam "fazer no segundo e terceiro ciclos e no secundário o que elas já fazem no primeiro ciclo e pré-escolar", isto é, a gestão ao nível das "instalações e do pessoal não docente".

Uma semana antes, o ministro da Educação já tinha garantido que "não esteve, não está e não estará em cima da mesa" do Governo qualquer proposta que coloque a contratação dos professores nas mãos da autarquias. 

"O Governo nunca propôs qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás, rejeitando-o sempre”, por isso "essa hipótese não é sequer equacionada pelo Governo", declarou o ministro na audição regimental na comissão de Educação da Assembleia da República.

Já esta sexta-feira, o ministro da Educação descreveu o protesto dos professores como uma "estratégia de desinformação e uma campanha de manipulação da opinião dos professores", chegando mesmo acusar o coordenador nacional do S.T.O.P., André Pestana, de mentir, mas não tem convencido os docentes, como aliás se vê pela dimensão da marcha deste sábado.

As palavras de João Costa não caíram bem aos professores, com alguns manifestantes a classificarem estas declarações do ministro como "uma afronta" e a exigirem a demissão do governante, acusando-o de "incapacidade de diálogo" e de tentar "mobilizar os pais" contra os professores que se associam a esta ação de protesto. "É a pior coisa que um ministro pode fazer", argumentou o manifestante.

Além de rejeitarem por completo esta ideia de municipalização, os professores reivindicam ainda o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docento, isto porque, independentemente de cumprirem os restantes critérios, para subir a esses escalões é preciso que abram vagas.

Além destas duas questões, os docentes exigem também a eliminação da precariedade, a criação de um regime especial de aposentação, e soluções para o excesso de burocracia.