Ministério da Educação investiga casos de fraude com mobilidade de docentes - CNN Portugal (iol.pt)

O secretário de Estado da Educação garantiu esta quarta-feira que nenhum docente que precise recorrer ao regime de mobilidade por doença “fica de fora”, mas alertou que “o mecanismo estava a ser utilizado por quem não precisava”.

“Queremos garantir que quem precisa não fica de fora. Mas o mecanismo estava a ser utilizado por quem não precisava”, afirmou esta quarta-feira o secretário de Estado António Leite, durante a audição parlamentar sobre as recentes alterações ao regime de mobilidade por doença.

Segundo o ministro da Educação, João Costa, as fraudes até agora identificadas serão casos pontuais.

“Temos tido algumas denúncias de alegados atestados que não correspondem a situações reais”, disse João Costa, acrescentando que esses processos seguem para a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Há também “casos reportados à Ordem dos Médicos, mas não estamos a falar de um caso generalizado em que meio mundo anda a enganar o outro meio mundo”, sublinhou o ministro, durante a audição na Comissão de Educação e Ciência a pedido do PCP, BE e PAN.

João Costa garantiu ainda que as mudanças ao regime que permitem aos docentes pedir transferência de uma escola para outra não partiram do “pressuposto da fraude”.

Na última década, os professores que mudaram de escola por motivos de doença passaram de 128 para quase nove 9.000 em 10 anos, havendo casos em que as transferências foram dentro “do mesmo concelho”, e até, “por vezes na mesma rua”, revelou João Costa.