Apesar de já terem passado quase três semanas do início do ano letivo, várias escolas de diferentes pontos do país com este contrato de associação, ainda não tiveram acesso aos vouchers estipulados para o levantamento dos manuais escolares gratuitos. Em causa está o contrato de associação que o Ministério da Educação mantém com vários estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em zonas de todo o país nas quais a rede pública de escolas não tem capacidade de resposta alternativa e/ou suficiente.
A notícia foi avançada esta sexta-feira, 2 de outubro, pelo jornal Público, ao qual o Ministério da Educação garantiu que são apenas três as escolas que se encontram nesta situação. "Subsistia, esta semana, um conjunto de três escolas com contratos de associação que exportaram erroneamente os dados para a plataforma, o que inviabilizou ainda a emissão dos vouchers", afirma uma porta-voz do ministro Tiago Brandão Rodrigues, garantindo que os serviços do Ministério da Educação estão a contactar as escola no sentido de corrigirem a situação "ainda antes do término das cinco semanas dedicadas especificamente à recuperação das aprendizagens".
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Contudo, a associação representativa do sector afirma que, até há poucos dias, eram bastantes mais do que apenas três. Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), confirmou a situação ao Público. "Os atrasos são de lamentar. Não é o primeiro ano de vouchers pelo que estranhamos tudo isto. Aparentemente são questões técnicas que têm vindo a ser ultrapassadas a conta-gotas". Rodrigo Queiroz e Melo acrescenta ainda que "a AEEP e alguns estabelecimentos de ensino com contrato de associação têm estado em contacto com o Ministério da Educação e têm recebido informação de que os atrasos serão ultrapassados brevemente", mas sem prazos definidos.
O sistema de atribuição dos vouchers funciona no âmbito da plataforma MEGA — um portal no qual os encarregados de educação podem aceder aos dados escolares dos educandos, aos vouchers e à lista das papelarias aderentes. O Público salienta ainda que algumas destas papelarias têm a indicação de que os vouchers para o levantamento dos manuais escolares só estarão disponíveis em meados de Outubro.
Fonte: MAGG
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