O Plano de Recuperação de aprendizagens do próximo ano letivo, já publicado em Diário da República, prevê, entre outras medidas, que as escolas possam mudar turmas a meio do ano, se isso contribuir para uma melhoria no ensino dos alunos.

Segundo o diploma, os estabelecimentos de ensino terão “múltiplas possibilidades de organização e reconfiguração das turmas ao longo do ano, em função da decisão das escolas”.

Entre estas possibilidades de organização está a distinção destas “turmas dinâmicas” de uma outra “turma administrativa construída para efeitos de definição da rede escolar”, explica a resolução.

O Governo ressalva que a criação das turmas dinâmicas estará “sujeita a monitorização” e “não pode, de forma alguma, ser utilizada para a constituição de turmas segregadas ou em função de resultados académicos”.

O objetivo passa sobretudo por “promover a heterogeneidade que leva todos mais longe”, disponibilizando simultaneamente às escolas “instrumentos práticos com sugestões de funcionamento das turmas”.

Para além disso, o plano prevê ainda que as escolas tenham autonomia para organizar o calendário em dois semestres, com a condição de que esta regra seja aplicada em todas as instituições do mesmo concelho.